Processo 751769/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/12/2022 12:16
Autuado em 05/12/2022 12:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3261/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2022 Acórdão   3261/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2022 Acórdão   3261/ 2022 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:05/12/22)
Gestor atual CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2023 2897 Acórdão nº 3261/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2022 de 14/12/2022
07/12/2022 2887 Termo de Distribuição de Processo nº 5099/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 10:16 DP  
15/12/2022 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2023 -
15/12/2022 18:29 STP Certidão de inclusão de processo nº 228/2022 -
07/12/2022 12:19 GCDA  
07/12/2022 12:09 SMPJTC  
07/12/2022 12:08 SMPJTC  
07/12/2022 09:30 6PC Parecer nº 1249/2022 - Certidão liberatória. Município de Paranavaí. Inaptidão atestada pela CGM. Pelo indeferimento.
06/12/2022 16:24 SMPjTC  
06/12/2022 16:00 CMEX Informação nº 4559/2022 -
06/12/2022 09:02 CGM Instrução nº 6174/2022 - Certidão Liberatória. Inapto para CGM.
05/12/2022 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5099/2022 -

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